{"id":150,"date":"2024-07-09T15:39:05","date_gmt":"2024-07-09T18:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ajusto.com.br\/?p=150"},"modified":"2024-07-09T15:39:06","modified_gmt":"2024-07-09T18:39:06","slug":"mp-ba-abre-procedimento-extrajudicial-para-apurar-suposto-esquema-de-corrupcao-em-porto-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajusto.com.br\/?p=150","title":{"rendered":"MP-BA abre Procedimento Extrajudicial para Apurar Suposto Esquema de Corrup\u00e7\u00e3o em Porto Seguro"},"content":{"rendered":"\n

Not\u00edcia<\/h3>\n\n\n\n

MP-BA abre procedimento extrajudicial para apurar suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Porto Seguro<\/h1>\n\n\n\n

Ter\u00e7a-Feira, 09\/07\/2024 – 00h00<\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\"sede<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Agnerfotografie<\/p>\n\n\n\n

Com as den\u00fancias de um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o na comarca de Porto Seguro<\/a>, no extremo sul baiano, envolvendo  ju\u00edzes, advogados, promotor, empres\u00e1rios e membros do Poder Executivo municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MP-BA confirmou a medida em nota enviada ao Bahia Not\u00edcias. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, o procedimento foi aberto ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as informativas oriundas de procedimento que tramita junto \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJ) do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO MP-BA est\u00e1 adotando todas as provid\u00eancias formais e realizando os encaminhamentos pertinentes\u201d, afirma a entidade. No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es adicionais diante da \u201cnatureza sigilosa da apura\u00e7\u00e3o\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Corregedoria do TJ-BA investiga a poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. As den\u00fancias resultaram no afastamento cautelar de tr\u00eas ju\u00edzes<\/a>: Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1\u00aa Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis, Comerciais e Registros P\u00fablicos; Rog\u00e9rio Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e Execu\u00e7\u00e3o de Medidas S\u00f3cio Educativa; e Andr\u00e9 Marcelo Strogenski<\/a>, titular da 1\u00aa Vara Criminal, J\u00fari e Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ENVOLVIMENTO DE PROMOTOR<\/strong>
Relat\u00f3rio da CGJ aponta o poss\u00edvel envolvimento de um promotor de Justi\u00e7a no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, h\u00e1 ind\u00edcios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza<\/a>, titular da 1\u00aa Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis, Comerciais e Registros P\u00fablicos, atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depoimentos colhidos durante as correi\u00e7\u00f5es nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro<\/a> e a correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Tabelionato de Notas de Trancoso teriam confirmado a proximidade entre juiz e promotor, que teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e \u201cfiguram como integrantes de empreendimento imobili\u00e1rio, sendo afirmado atua\u00e7\u00e3o judicial em benef\u00edcio pessoal do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico relacionada a \u00e1rea imobili\u00e1ria\u201d. Parte das evid\u00eancias do suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o foram obtidas a partir da an\u00e1lise do aparelho celular do juiz. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ata da correi\u00e7\u00e3o feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a eleva\u00e7\u00e3o patrimonial a \u201cpessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de 60.000m\u00b2 por magistrados, promotor de Justi\u00e7a e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobili\u00e1rio com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos ju\u00edzes. A apura\u00e7\u00e3o ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exce\u00e7\u00e3o de apenas um lote de 4.000m\u00b2, esta, uma das 76 partes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Wallace Carvalho Mesquita de Barros \u00e9 titular da 2\u00aa Promotoria de Porto Seguro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o confirmou se o promotor foi afastado do cargo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n